Matérias-primas críticas: o que mudou desde a lista europeia de 2020?
Em 2020, a Comissão Europeia publicou a quarta lista de matérias-primas críticas (critical raw materials, ou CRM). A lista identificava 30 materiais considerados importantes para a economia europeia e sujeitos a riscos de aprovisionamento. A bauxite, o lítio, o titânio e o estrôncio passaram a integrá-la nessa edição.
A avaliação combinava dois fatores: a importância económica do material e o risco associado ao seu fornecimento. A concentração geográfica da produção, a dependência de importações, a possibilidade de substituição e as taxas de reciclagem contribuíam para compreender a vulnerabilidade das cadeias de aprovisionamento.
Porque é relevante a ACV?
A Avaliação do Ciclo de Vida pode ajudar a compreender a circulação dos materiais nas cadeias de valor. Os inventários de ciclo de vida incluem fluxos de matérias-primas, materiais secundários, subprodutos, emissões e resíduos. Esta informação pode apoiar a identificação de dependências materiais e de oportunidades de eficiência e recuperação.
A ACV não substitui uma análise de criticidade ou de segurança do aprovisionamento. As duas abordagens respondem a perguntas diferentes: uma avalia potenciais impactes ambientais ao longo do ciclo de vida; a outra procura compreender a importância económica e a vulnerabilidade do fornecimento.
A lista de 2020 é histórica
A lista de 2020 não deve ser utilizada como se fosse a avaliação atual da União Europeia. A Comissão atualizou a lista em 2023, identificando 34 matérias-primas críticas, e o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (Regulamento (UE) 2024/1252) estabeleceu posteriormente um enquadramento legislativo.
O nióbio continua a ser relevante para o Brasil, que tem um papel importante no seu fornecimento à Europa. Ainda assim, a concentração da produção e os riscos devem ser avaliados com dados atuais e considerando toda a cadeia de valor. A compreensão dos fluxos de materiais ao longo do ciclo de vida pode complementar estratégias de resiliência, circularidade e gestão de recursos.